Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0438 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0438 / 1992
Ementa Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.
Data de Publicação 17/06/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADO, PROVENTO, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.041

Tramitação

Data Descrição
16/06/1992 Arnaldo Jardim e outros solicitam urgência
17/06/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00087
17/06/1992 Publicado o requerimento de urgência
22/06/1992 Pauta de 1ª Sessão
26/06/1992 Pauta de 5ª Sessão
26/06/1992 Entrou Mensagem Aditiva nº 67/92
27/06/1992 Publicada a Mensagem Aditiva
29/06/1992 Recebido do DOL para distribuição (1361)
30/06/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/06/1992 Entrada na CCJ
03/08/1992 Devolvido do Dep.Vitor Sapienza, com parecer (s/n)
18/08/1992 215ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
19/08/1992 Entrada na C.Administração Pública
28/08/1992 Presidente solicita Relator Especial
28/08/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/09/1992 Designado Relator Especial pela CAP, o Dep.Vitor Sapienza
01/09/1992 Enviado ao Dep.Vitor Sapienza (1667)
03/09/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1685)
03/09/1992 Entrada na CFO
08/09/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
08/09/1992 Enviado ao DOL para publicação (1796)
10/09/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1705 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e à Mensagem Aditiva; 1706 de 1992 de Relator Especial Deputado Roberto Purini p/Comissão de Administração Pública, favorável ao PL e à Mensagem Aditiva c/Subemenda apresentada neste Parecer e 1707 de 1992 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL, à Mensagem Aditiva e à Subemenda da Comissão de Administração Pública.(DOE p. 55)
11/09/1992 Publicada errata do Parecer 1706 de 1992 (D.O.E. p.63 )
15/09/1992 252ª Sessão Ordinária - aprovado com proposta de alteração e com subemenda
15/09/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1762)
15/09/1992 Entrada na C.Redação
17/09/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n)
17/09/1992 Enviado ao DOL para publicação (1796)
18/09/1992 Publicado o Parecer nº 1801 de 1992 da Comissão de Redação.(DOE p. 68)
21/09/1992 Pauta de Sessão Única de Redação
22/09/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1849)
22/09/1992 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1823)
25/09/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1891)
02/10/1992 Enviado à 1ª Secretaria (1916)
08/10/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/n)
08/10/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1942)
10/10/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.681
28/10/1992 Publicada a Lei nº 8.106, de 27/10/92
23/12/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2458)
23/12/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (2482)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.041
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