23/06/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067 |
24/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/06/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/07/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1399) |
02/07/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
02/07/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1310) |
02/07/1992 |
Entrada na CCJ |
19/08/1992 |
Entrada na CE |
08/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para confgerência e publicação (s/n) |
15/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
21/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1806) |
22/09/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1835 e 1836 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 80) |
23/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1861) |
23/09/1992 |
262ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
24/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1851) |
24/09/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
09/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1946) |
10/10/1992 |
Publicado o Parecer nº 1913 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p. 46) |
13/10/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
16/10/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
19/10/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1978) |
19/10/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1985) |
21/10/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2001) |
26/10/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2065) |
30/10/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
30/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2125) |
04/11/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.744 |
12/11/1992 |
Publicado a Lei nº 8.131, de 11.11.92 |
16/11/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2178) |
24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2333) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.036 |