| 24/06/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00076 |
| 25/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/08/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/08/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1465) |
| 04/08/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 04/08/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1390) |
| 04/08/1992 |
Entrada na CCJ |
| 14/09/1992 |
Deputado Afanásio Jazadji, solicita designação de Relator Especial |
| 15/09/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 25/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator Especial (s/n) |
| 28/09/1992 |
Designado relator Especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araujo |
| 28/09/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (1876) |
| 07/10/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Edinho Araujo com parecer (s/n) |
| 08/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1937) |
| 09/10/1992 |
Publicado o Parecer nº 1891 de 1992 de Relator Especial Deputado Edinho Araújo p/Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL.(DOE p.67) |
| 29/10/1992 |
Recebido do DOL para deferiemnto do pedido de retirada (2059) |
| 30/10/1992 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 180, da VI CRI |
| 31/10/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 31/10/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.035 |