| 27/06/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 30/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/08/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/08/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1513) |
| 10/08/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 10/08/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1427) |
| 10/08/1992 |
Entrada na CCJ |
| 19/10/1992 |
Entrada na CE - Comissão de Educação |
| 20/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 22/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2036) |
| 23/10/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1994 e 1995 de 1992 , respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 97) |
| 24/10/1992 |
Publicada errata do Parecer 1995 de 1992 (D.O.E. p.109 ) |
| 29/10/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2056) |
| 30/10/1992 |
300ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 03/11/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2131) |
| 03/11/1992 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 11/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 17/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (2265) |
| 18/11/1992 |
Publicado o Parecer nº 2137 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 64) |
| 18/11/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 19/11/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 23/11/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2238) |
| 27/11/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2384) |
| 01/12/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.818 |
| 08/12/1992 |
Publicada Lei nº 8181, de 07/12/92 |
| 09/12/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2351) |
| 09/12/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2461) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.038 |