| 05/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 10/06/1996 |
Pauta de 1ª sessão |
| 13/06/1996 |
Autor solicita retirada a propositura |
| 14/06/1996 |
Pauta de 5ª sessão |
| 15/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial o requerimento de retirada da propositura |
| 17/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (958) |
| 19/06/1996 |
Deferido pedido de retirada da propositura nos termos do art. nº 176 "caput" da VIII C.R.I. |
| 20/06/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1568) |
| 21/06/1996 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento. |
| 09/04/1997 |
Recebido do Serviço de Arquivo para juntada ao Projeto de Lei nº 151/97, para fins de instrução (s/nº) |
| 10/04/1997 |
Juntado ao Projeto de Lei nº 151/97 para fins de instrução |
| 10/04/1997 |
Enviado ao Protocolo Geral (s/nº) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013 |