Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0471 /1992

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0471 / 1992
Ementa Transforma em Estância Turística o Município de Salto.
Data de Publicação 01/07/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Esportes e Turismo
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, SALTO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.139

Tramitação

Data Descrição
01/07/1992 Publicado no Diário da Assembléia
03/08/1992 Pauta de 1ª Sessão
03/08/1992 Pauta de 5ª Sessão
10/08/1992 Recebido do DOL para distribuição (1528)
11/08/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo
11/08/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (1440)
11/08/1992 Entrada na CCJ
25/08/1992 Recebido do Exp.das Comissões para solicitar informações junto ao DADE - órgão da Secretaria de Esportes e Turismo - referente a infra-estrutura do município (s/n)
26/08/1992 Enviado à DROAG para elaboração do ofício (1595)
28/08/1992 Recebido da DROAG para assinatura (s/nº)
31/08/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1639)
09/03/1994 Recebido do Exp.das Comissões para procedimento de juntada (s/nº)
15/03/1994 Juntado a este o PL nº 738/93
15/03/1994 Retornou às Comissões (314)
15/03/1994 Reentrada na CCJ
16/03/1994 Publicado o despacho de juntada
29/06/1995 Enviado ao Protocolo para aguardar as informações requeridas junto ao DADE (1009)
20/07/1995 Devolvido do Protocolo para despacho de desentranhamento (s/nº)
20/07/1995 Desentranhado deste o PL nº 738/93, conforme despacho de folha 22.
21/07/1995 Enviado ao Exp.das Comissões (1060)
27/07/1995 Recebido pela CCJ. Aguardando pedido de retirada.
27/10/2000 Devolvido ao PC, de acordo com artigo 176 da IX CRI.
27/10/2000 Devolvido e encaminhado ao STAM,para fins de arquivamento.
03/03/2001 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)
14/03/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02116/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.139

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Uebe Rezeck Comissão de Esportes e Turismo          

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/1994 Req. Juntada Edinho Araújo  
 
 
 
 
Total: 1 ocorrência(s)
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