Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0012 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0012 / 1994
Ementa Dá a denominação de "Professor Constantino Alves ", à delegacia de Ensino de Mogi-Mirim, naquele município.
Data de Publicação 03/02/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO, ENSINO, MOGI MIRIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.081

Tramitação

Data Descrição
03/02/1994 Publicado no Diário da Assembléia
04/02/1994 Pauta de 1ª Sessão
10/02/1994 Pauta de 5ª Sessão
21/02/1994 Recebido do DOL para distribuição (1340
22/02/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
22/02/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (164)
22/02/1994 Entrada na CCJ
03/03/1994 Aprovado requerimento de urgência
04/03/1994 Publicado requerimento de urgência
15/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer de Congresso para publicação (s/nº)
16/03/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (325)
16/03/1994 5ª Sessão Extraordinária - aprovado
18/03/1994 Publicado o Parecer nº 0453 de 1994 do Congresso das Comissões: Constituição e Justiça e Educação, favorável ao PL. (DOE p. 121)
21/03/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (354)
24/03/1994 Publicado Autógrafo nº 22.465
06/04/1994 Publicada errata do autógrafo
09/04/1994 Publicada Lei nº 8761, de 08/4/94
17/05/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (735)
24/05/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (812)
27/05/1994 Publicada errata da lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.081
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