| 08/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 09/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (186) |
| 27/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, inciso III, da VIII CR) |
| 27/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (340) |
| 27/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 27/03/1996 |
Entrada na CE |
| 05/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº) |
| 11/06/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1458) |
| 05/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (212) |
| 05/03/1997 |
4ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda da CCJ - DO 25.03.97 |
| 06/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (347) |
| 25/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
| 26/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (592) |
| 27/03/1997 |
Publicado o parecer de redação final |
| 31/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
| 01/04/1997 |
Pauta de 2º Sessão (Redação) |
| 02/04/1997 |
Recebido do DOL com a minuta de autógrafo para conferência (516) |
| 02/04/1997 |
Enviado ao DOL para correção (646) |
| 08/04/1997 |
Recebido do DOL (516) |
| 08/04/1997 |
Enviado ao DOL (s/nº) |
| 15/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (661) |
| 17/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (816) |
| 25/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 28/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (885) |
| 29/04/1997 |
Publicado o autógrafo nº 23.513 |
| 10/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9644, de 9/5/97 |
| 24/05/1997 |
Publicada errata da lei |
| 01/09/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento(1819) |
| 14/10/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (2736) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030 |