Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 385 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 385 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.426 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Engenheiro Agrônomo Espen Vilhelm Erik Lerche" ao edifício do Escritório de Desenvolvimento Rural da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - EDR/CATI, em Dracena.
Data de Publicação 03/06/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DRACENA (MUNICÍPIO), ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.033

Tramitação

Data Descrição
03/06/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 34 em 03/06/2008
04/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
05/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2008 Pauta de 3ª sessão.
09/06/2008 Pauta de 4ª sessão.
10/06/2008 Pauta de 5ª sessão.
11/06/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
11/06/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
04/09/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008 Não delibereado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
29/10/2008 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
30/10/2008 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
07/11/2008 Recebido com parecer do relator Mauro Bragato favorável à proposição, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
11/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Agricultura e Pecuária, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2008 Publicados: Parecer nº 4194/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4915/08, da CAPE- favorável à proposição. (DA p.12)
13/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 11/12/08, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.12)
15/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2009 Recebido pelo Governador em: 09/02/2009 - prazo para sanção: 04/03/2009.
10/02/2009 Publicado Autógrafo nº 28.174 (DA p. 48)
10/02/2009 Aguardando Sanção
28/02/2009 Publicada a Lei nº 13.426, de 27 de fevereiro de 2009. (DOE p.1)
28/02/2009 Convertido na Lei nº 13.426, de 27 de fevereiro de 2009.
24/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.033

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2008 4194 / 2008 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
07/11/2008 4195 / 2008 favorável favorável à proposição Mauro Bragato Comissão de Agricultura e Pecuária  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/02/2009 Autógrafo 28174 Vaz de Lima  
2 28/02/2009 Lei 13426 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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