| 15/08/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071 |
| 18/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/08/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/08/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1653) |
| 26/08/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
| 26/08/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1604) |
| 26/08/1992 |
Entrada na CCJ |
| 08/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 22/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 25/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1860) |
| 26/09/1992 |
Publicado o Parecer nº 1855/92 da Comissão de Constituição e Justiça (ad referendum - com emenda) - (DOE o.49) |
| 30/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1911) |
| 30/09/1992 |
272ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 01/10/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1906) |
| 01/10/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 09/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1946) |
| 10/10/1992 |
Publicado Parecer nº 1914/92 da Comissão de Redação - (DOE p.46) |
| 13/10/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 16/10/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 19/10/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1978) |
| 19/10/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1985) |
| 21/10/1992 |
Recebido DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2001) |
| 26/10/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2073) |
| 30/10/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 30/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2125) |
| 04/11/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.743 |
| 12/11/1992 |
Publicado a Lei nº 8.132, de 11.11.92 |
| 16/11/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2178) |
| 24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2333) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.035 |