Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0536 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0536 / 1992
Ementa Dá a denominação de "Dr. Manoel Munhoz" ao ambulatório de Saúde Mental da Secretaria da Saúde, no Bairro das Perdizes, nesta Capital.
Data de Publicação 15/08/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.045

Tramitação

Data Descrição
15/08/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00072
18/08/1992 Pauta de 1ª Sessão
24/08/1992 Pauta de 5ª Sessão
25/08/1992 Recebido do DOL para distribuição (1653)
26/08/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33)
26/08/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1604)
26/08/1992 Entrada na CCJ
23/10/1992 Entrada na CSH
04/12/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
07/12/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2438)
08/12/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 2362/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 2363/92 da Comissão de Saúde e Higiene (ad referendum - com emenda da CCJ) - (DOE p.60)
11/12/1992 Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (2372)
11/12/1992 12ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
14/12/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2496)
14/12/1992 Entrada na Comissão de Redação
05/02/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
09/02/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (82)
10/02/1993 Publicado o Parecer nº 27/93 da Comissão de Redação - (DOE p.57)
10/02/1993 Pauta de 1ª Sessão - Redação
11/02/1993 Pauta de 2ª Sessão - Redação
12/02/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (85)
16/02/1993 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (123)
25/02/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (131)
05/03/1993 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (185)
09/03/1993 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/n)
10/03/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (219)
12/03/1993 Publicado o Autógrafo nº 21.902
30/03/1993 Publicado a Lei nº 8.269, de 29.03.93
31/03/1993 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (356)
31/03/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (373)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.045
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