Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0554 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0554 / 1992
Ementa Declara de utilidade pública a "ABCL" - Associação Beneficiente Cultural Lubavitch, com sede na Capital.
Data de Publicação 21/08/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.089

Tramitação

Data Descrição
21/08/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00073
24/08/1992 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1992 Pauta de 5ª Sessão
31/08/1992 Recebido do DOL para distribuição (1684)
31/08/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
31/08/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1636)
31/08/1992 Entrada na CCJ
11/09/1992 Recebido da CCJ para procedimento de juntada (s/n)
11/09/1992 Juntado neste o PL nº 132/90, para fins de instrução
11/09/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1742)
07/10/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1628)
16/08/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
19/08/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1333)
20/08/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1267/1994 da CCJ "ad referendum" c/ emenda. p.88
13/09/1994 Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (1334)
13/09/1994 31ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
15/09/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1539)
15/09/1994 Entrada na Comissão de Redação
21/09/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
26/09/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1600)
27/09/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1458/1994 da CR p.76
27/09/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
06/10/1994 Pauta de 2ª Sessão - Redação
07/10/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1402)
10/10/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1408)
13/10/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1639)
09/11/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
09/11/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1823)
11/11/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.709
24/11/1994 Publicado a Lei nº 8.962, de 23.11.94
08/12/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1673)
09/12/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (2163)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.089
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