Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0574 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0574 / 1992
Ementa Declara de utilidade pública o CRAMI - Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos à Infância, em Bauru.
Data de Publicação 27/08/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Osvaldo Sbeghen
Apoiador(es)
Indexadores BAURU (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.046

Tramitação

Data Descrição
27/08/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00059
28/08/1992 Pauta de 1ª Sessão
04/09/1992 Pauta de 5ª Sessão
08/09/1992 Recebido do DOL para distribuição (1732)
10/09/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
10/09/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1726)
10/09/1992 Entrada na CCJ
25/11/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
26/11/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2362)
27/11/1992 Publicado o Parecer nº 2265/92 da Comissão de Constituição e Justiça (ad referendum - com emenda) - (DOE p.80)
11/12/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2370)
11/12/1992 12ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
14/12/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2496)
14/12/1992 Entrada na Comissão de Redação
05/02/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
09/02/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (83)
10/02/1993 Publicado o Parecer nº 31/93 da Comissão de Redação - (DOE p.57)
10/02/1993 Pauta de 1ª Sessão - Redação
11/02/1993 Pauta de 2ª Sessão - Redação
12/02/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (86)
16/02/1993 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (123)
25/02/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (132)
05/03/1993 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (185)
09/03/1993 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
10/03/1993 Enviado à Divisao de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (217)
12/03/1993 Publicado o Autógrafo nº 21.905
25/03/1993 Publicado a Lei nº 8.253, de 24.03.93
25/03/1993 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (315)
29/10/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (333)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.046
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