04/09/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00068 |
08/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/09/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/09/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1801) |
15/09/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
15/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1758) |
15/09/1992 |
Entrada na CCJ |
04/11/1992 |
Entrada na CE |
08/12/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
15/12/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2511 e 2512 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis, na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 65) |
15/02/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (96) |
15/02/1993 |
20ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
17/02/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (130) |
17/02/1993 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
03/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
09/03/1993 |
Publicado o Parecer nº 117 de 1993 da Comissão de Redação.(DOE p. 90) |
09/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
10/03/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
11/03/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (228) |
16/03/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (241) |
30/03/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (348) |
31/03/1993 |
Publicado Autógrafo nº 21.941 |
17/04/1993 |
Publicada Lei nº 8298, de 16/4/93 |
22/04/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (470) |
23/04/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (503) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.047 |