| 18/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 35 em 18/06/2008 |
| 19/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 04/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 17/09/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/10/2008 |
Não delibereado na 16a Reunião Ordinária |
| 22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
| 20/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4316/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4317/08, da CFO- favorável à proposição. (DA p. 14) |
| 20/12/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |