04/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
07/05/1996 |
Pauta de 1ª sessão |
13/05/1996 |
Pauta de 5ª sesão |
14/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (768) |
15/05/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação (art. 33 do Regimento Interno) |
15/05/1996 |
Entrada na CCJ |
15/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1247) |
11/06/1996 |
Entrada na CE |
08/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (901) |
12/08/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1829) |
04/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (197) |
04/03/1997 |
3ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
07/03/1997 |
Enviado à DPL para para elaboração da minuta de autógrafo (364) |
04/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (550) |
09/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (726) |
11/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº) |
11/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao senhor Governador (754) |
15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.395 |
03/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9579, de 02 de maio de 1997 |
01/09/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor (1820) |
02/10/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2557) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029 |