Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0514 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0514 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.701 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Professora Maria Cristina Montora Simões" à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Arabutan, em Embú das Artes.
Data de Publicação 14/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, EMBU (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031

Tramitação

Data Descrição
14/08/1996 Publicado no Diário Oficial
15/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
21/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
22/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1302)
22/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão da Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33 do Regimento Interno)
28/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1947)
29/08/1996 Entrada na CCJ
12/09/1996 Entrada na CE
30/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
04/11/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2609)
05/11/1996 Publicados os pareceres: 2217/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 2218/96, da CE, favorável ao PL e à Emenda da CCJ
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (200)
04/03/1997 3º Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (361)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
30/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
05/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (924)
06/05/1997 Publicado o parecer 629/97, da CR
06/05/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
07/05/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
08/05/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo
09/05/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1046)
14/05/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (957)
16/05/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1046)
21/05/1997 Recebido da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
21/05/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (1193)
23/05/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.600
05/06/1997 Publicada a Lei nº 9701, de 04/6/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1993)
07/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2632)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda          
propondo redação final      
favorável ad referendum com emendas        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/05/1997 Autógrafo 023600 Mesa Diretora
2 05/06/1997 Lei 9701 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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