Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0573 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0573 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 11.046 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Cirinense", de Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 28/10/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .

Tramitação

Data Descrição
28/10/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00010
31/10/2000 Pauta de 1ª Sessão
09/11/2000 Pauta de 5ª Sessão
10/11/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 31, I, § 1º, 5 c.c. art. 33, II da IX C.R.I.).
13/11/2000 Entrada na CCJ.
22/11/2000 Distribuido Dep. Carlos Braga.
23/11/2000 Enviado ao Deputado.
06/12/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
06/12/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
07/12/2000 Enviado ao Autor.
03/08/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
06/08/2001 Recebido com documentos.
21/09/2001 Publicado Requerimento, do autor, solicitando regime de urgência na tramitação deste PL. (DA p. 9)
09/10/2001 Redistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
17/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
17/10/2001 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
18/10/2001 Enviado ao Autor.
24/10/2001 154ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência
29/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/10/2001 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
30/10/2001 Enviado ao Relator.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
30/11/2001 Enviado ao Autor.
03/12/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
06/12/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
06/12/2001 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
06/12/2001 Enviado ao Relator.
11/12/2001 Devolvido e enviado ao Deputado Salvador Khuryieh.
13/12/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
13/12/2001 Aprovado, em Reunião Extraordinária (art. 18, III, "d", da X CRI), o parecer do Relator Dep. Edson Aparecido, favorável à proposição "ad referendum" do Plenário. Ao PC.
13/12/2001 81ª Sessão Extraordinária: Aprovado
13/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
13/12/2001 Enviado ao STAM.
19/12/2001 Ofício nº 10454/01 entregue na ATL.
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.221 (DA. p.19)
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25221
21/12/2001 Publicado Parecer nº 1918/01, da CCJ-favorável "ad referendum" do plenário. (DA p. 6)
10/01/2002 Publicada a Lei nº 11.046, de 09.01.02 (D.O.E. pág. 02)
20/08/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça    

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2001 Autógrafo 25221  
 
2 10/01/2002 Lei 11046 Governador  
3 19/12/2001 Ofício 010454  
4 21/09/2001 Req. Urgência 109030 Luiz Carlos Gondim  
Total: 4 ocorrência(s)
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