| 18/11/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065 |
| 19/11/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/11/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/11/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (2260) |
| 26/11/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 26/11/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (2373) |
| 26/11/1992 |
Entrada na CCJ |
| 18/02/1993 |
Entrada na C.Educação |
| 09/03/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 12/03/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (237) |
| 13/03/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 138/1993 da CCJ fav/ e 139/ca C Ed "ad referendum" p.97 |
| 30/04/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (525) |
| 04/05/1993 |
116ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 05/05/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (583) |
| 12/05/1993 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (623) |
| 17/05/1993 |
Enviado à 1ª Secretaria (638) |
| 19/05/1993 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 20/05/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (673) |
| 21/05/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 21.989 |
| 01/06/1993 |
Publicada a Lei nº 8.314, de 31/05/93 |
| 01/06/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (744) |
| 02/06/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.044 |