| 24/11/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00061 |
| 25/11/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/12/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/12/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (2294) |
| 03/12/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 03/12/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2422) |
| 04/12/1992 |
Entrada na CCJ |
| 18/02/1993 |
Entrada na CE |
| 30/05/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência epublicação (s/n) |
| 03/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (774) |
| 04/06/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 486/1993 da CCJ fav/ c/ emenda e 487/1993 da C Ed "ad referendum" c/ subemenda à emenda da CCJ p.94 |
| 17/06/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (848) |
| 17/06/1993 |
174ª Sessão Ordinária - Aprovado com Subemenda |
| 18/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (866) |
| 18/06/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 30/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 23/07/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (38) |
| 24/07/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 899/1993 da CR p. 74 |
| 02/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 03/08/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 03/08/1993 |
Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 899/1993 p.64 |
| 04/08/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1072) |
| 04/08/1993 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (59) |
| 06/08/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e publicação (1102) |
| 11/08/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (106) |
| 13/08/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 13/08/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do ofício ao Senhor Governador (135) |
| 17/08/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.044 |
| 26/08/1993 |
Publicado a Lei nº 8.373, de 25.08.93 |
| 08/09/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1361) |
| 08/09/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (303) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.054 |