Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0009 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0009 / 1995
Ementa Dá denominação de "Hernani Albuquerque Parente" à Unidade de Encaminhamento e Permanência, pertencente à Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM, em Batatais.
Data de Publicação 04/02/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Promoção Social
Apoiador(es)
Indexadores BATATAIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, FEBEM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Tramitação

Data Descrição
04/02/1995 Publicado no Diário Oficial
07/02/1995 Pauta de 1ª Sessão
13/02/1995 Pauta de 5ª Sessão
14/02/1995 Recebido do DOL para distribuição (149)
14/02/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
14/02/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (133)
14/02/1995 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/03/1995 Recebido do Expediente das Comissões para consulta (s/n)
24/04/1995 Devolvido ao Expediente das Comissões (576)
24/04/1995 Retorno à Comissão de Constituição e Justiça
13/06/1995 Entrada na Comissão de Promoção Social
27/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
23/10/1995 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1245)
24/10/1995 Publicado o Parecer nº 984/1995, da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DOE p. 09)
24/10/1995 Publicado o Parecer nº 985/1995, da CPC - Comissão Promoção Social, "ad referendum" do Plenário favorável (D.O.E. p. 09)
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (237)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária: Aprovado
07/03/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do autógrafo (357)
13/03/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura de autógrafo (342)
09/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (724)
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição (s/n)
11/04/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição (756)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.403, de 17/03/1997 (D.O.E. p. 14)
17/04/1997 Publicada errata do autógrafo (D.O.E. p. 04)
03/05/1997 Publicada a Lei 9.541/97, de 02 de maio de l997
03/05/1997 Publicada Lei nº 9541, de 02/05/1997 (D.O.E. p. 02)
06/01/1998 Recebido do DOL para arquivamento (002)
28/01/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (carga 031)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035
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