Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0795 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0795 / 1992
Ementa Dá a denominação de Profª. Noemia Real Fidalgo" à EEPG (A) Bairro do Itapeti, em Suzano.
Data de Publicação 03/12/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Francisco Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SUZANO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/04/1994 - Publicada errata da Lei

Tramitação

Data Descrição
03/12/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00057
04/12/1992 Pauta de 1ª Sessão
09/12/1992 Errata do projeto - (DOE p.52)
10/12/1992 Pauta de 5ª Sessão
11/12/1992 Recebido do DOL para distribuição (2361)
11/12/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
11/12/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (2490)
14/12/1992 Entrada na CCJ
14/08/1993 Entrada na C.Educação
22/09/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
24/09/1993 Enviado ao DOL para publicação (434)
25/09/1993 Publicados os Pareceres nºs.: 1272/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável com emenda) e 1273/93 da Comissão de Educação (ad referendum - com emenda da CCJ) - (DOE p.100)
15/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1976)
15/12/1993 370ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
16/12/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1036)
17/12/1993 Entrada na C.Redação
03/02/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
17/02/1994 Enviado ao DOL para publicação (132)
18/02/1994 Publicado o Parecer nº 210/94 da Comissão de Redação - (DOE p.129)
18/02/1994 Pauta de 1ª Sessão de Redação
21/02/1994 Pauta de 2ª Sessão de Redação
22/02/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (139)
22/02/1994 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (163)
23/02/1994 Publicada errata do Parecer nº 210/94 da C.R - (DOE p.84)
24/02/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (158)
03/03/1994 Enviado à 1ª Secretaria (250)
08/03/1994 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
08/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (277)
10/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.288
24/03/1994 Publicada a Lei nº 8.631, de 23/03/94
14/04/1994 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (554)
15/04/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (570)
16/04/1994 Publicada errata da Lei
20/04/1994 Publicada errata da Lei
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