Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0575 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0575 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.910 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública a "Fundação Carlos Marcello Caetano", em Cruzeiro.
Data de Publicação 31/10/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores CRUZEIRO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.41 .

Tramitação

Data Descrição
31/10/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00011
06/11/2000 Pauta de 1ª Sessão
13/11/2000 Pauta de 5ª Sessão
14/11/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, 1 e §, 5 c.c. art. 33, II, da IX CRI.
16/11/2000 Entrada na CCJ.
28/11/2000 Distribuído ao Dep. Carlinhos Almeida.
28/11/2000 Enviado ao Deputado.
28/11/2000 Distribuído Dep. Carlinhos Almeida.
07/12/2000 Devolvido e enviado À CCJ.
07/12/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
08/12/2000 Enviado ao Autor.
08/05/2001 Devolvido com documentos solicitados.À CCJ.
09/05/2001 Juntado os documentos solicitados.Enviado ao Relator Dep.Carlinhos Almeida.
22/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
22/05/2001 Recebido com parecer favorável.
28/06/2001 Redistribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
02/07/2001 Enviado ao Deputado.
02/08/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
02/08/2001 Recebido com parecer favorável "ad ref.".
22/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.
23/08/2001 Enviado ao STAM.
29/08/2001 Publicado o parecer: 730/01, da CCJ (Favorável) (D.A. pág 08)
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/2001 Ofício nº 7751/2001 entregue na ATL.
15/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.027. (DA p. 13)
05/10/2001 Publicada a Lei nº 10.910, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 2)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.41 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/2001 Autógrafo 25027  
 
2 05/10/2001 Lei 10910 Governador  
3 14/09/2001 Ofício 007751  
Total: 3 ocorrência(s)
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