20/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 20/08/2008 |
21/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
29/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
24/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
24/11/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/03/2009 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
23/04/2009 |
Recebido da relatora, Deputada Rita Passos, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
27/05/2009 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
16/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
30/06/2009 |
Recebido do relator, Deputado Milton Flávio, pela Comissão de Educação, com parecer contrário |
12/08/2009 |
Concedida vista ao Deputado Milton Flávio |
14/09/2009 |
Devolvido da vista |
16/10/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.18) |
19/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/10/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
03/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Alexandre Barbosa, pela comissão CE |
29/03/2010 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Paulo Alexandre Barbosa, pela Comissão de Educação |
31/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 612/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 613/10, de RE pela CE, Deputado Paulo Alexandre Barbosa- favorável à proposição. (DA p. 23) |
31/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |