| 02/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 03/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1476) |
| 14/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 14/08/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1179) |
| 15/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 13/09/1995 |
Entrada na CSH |
| 20/10/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 27/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
| 31/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 01/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Clóvis Volpi |
| 01/11/1995 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (1915) |
| 06/11/1995 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi, com pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 21/11/1995 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2036) |
| 22/11/1995 |
Publicados os pareceres 1352/95, da CCJ, favorável ao PL; e 1353/95, do Relator Especial Deputado Clóvis Volpi, em substituição à CSH, também favorável ao PL |
| 02/09/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1827) |
| 02/09/1997 |
Devolvido ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia (2170) |
| 09/04/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição |
| 11/03/1999 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (61) |
| 11/03/1999 |
13ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de retirada |
| 11/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (191) |
| 12/03/1999 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA p. 12) |
| 22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00378/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084 |