| 28/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 28/08/2008 |
| 29/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 14/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 20/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 17/11/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
| 19/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Carlos |
| 17/12/2008 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Carlos, pela Comissão de Administração Pública, com parecer favorável |
| 05/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
| 12/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Administração Pública |
| 19/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
| 30/06/2009 |
Recebido do relator, Deputado Edson Ferrarini, pela Comissão de Administração Pública, com parecer favorável |
| 16/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Ferrarini, favorável |
| 17/09/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
| 13/03/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
| 17/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 17/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 25/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
| 25/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 26/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CFO |
| 06/04/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 668/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 669/10, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 670/10, de RE pela CFO, Deputado Reinaldo Alguz¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
| 08/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |