| 04/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 04/09/2008 |
| 05/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. |
| 15/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 12/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/11/2008 |
Publicado Parecer nº 3838/08, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 50) |
| 26/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |