Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 110 /1974

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 110 / 1974
Ementa Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Ação Social Estrela do Litoral, com sede em Ubatuba.
Data de Publicação 16/05/1974
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Felício Castellano
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UBATUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.040

Tramitação

Data Descrição
15/05/1974 Apresentado.
20/08/1974 Parecer nº 925/74 da C.C.J. aprovando o P.L. nos termos do artº 31 do R.I. "ad referendun". - D.A. 21/08/74.
16/10/1974 Referendado. - D.A. 22/10/74.
30/10/1974 Autógrafo nº 12.872. - D.A. 31/10/74.
05/11/1974 Lei nº 487. - D.A. 06/11/74.
12/11/1974 Arquive-se.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.040
Voltar