Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 158 /1974

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 158 / 1974
Ementa Dispõe sobre declaração de utilidade pública da instituição Casas Pias de Taubaté, Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Taubaté.
Data de Publicação 11/06/1974
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ivahir de Freitas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, TAUBATÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.042

Tramitação

Data Descrição
10/06/1974 Apresentado.
07/08/1974 Parecer nº 829/74 da C.C.J. aprovando o Proj. nos termos do Artº 31 do R.I. "ad referendum". - D.A. 08/08/1974.
08/10/1974 Referendado. D.A. 12/10/74.
15/10/1974 Autógrafo nº 12.841. - D.A. 16/10/74.
21/10/1974 LEI nº 475. D.O. 22/10/74.
29/10/1974 Arquive-se.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.042
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