Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0537 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0537 / 1995
Ementa Dá a denominação de "Pedro Moraes" ao trevo de acesso ao Parque Residencial Itamaraty, na Rodovia SP - 107, em Arthur Nogueira.
Data de Publicação 03/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028

Tramitação

Data Descrição
05/08/1995 Publicado no Diário Oficial
08/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
14/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
15/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (carga 1516)
16/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
23/08/1995 Entrada na CCJ
14/09/1995 Entrada na CTC (art. 33)
05/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1316)
25/10/1995 Enviado ao DOL para publicação (1819)
26/10/1995 Publicados os Pareceres: 1011/95, da CCJ; e 1012/95, da CTC ambos favoráveis ao PL
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (238)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária - aprovado
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (357)
04/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (552)
09/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (724)
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (755)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.419
05/05/1997 Entrou Veto Total
06/05/1997 Publicado Veto Total
06/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (Veto Total) (855)
08/05/1997 DISTRIBUIÇÃO DO VETO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
08/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (984)
08/05/1997 Entrada na CCJ
15/05/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à CCJ
16/05/1997 Designado Relator Especial o Deputado Jayme Gimenez
16/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1049)
23/05/1997 Presidente solicita devolução
27/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
27/05/1997 Enviado ao DOL para publicação (1285)
28/05/1997 Publicado o Parecer nº 890, de 1997, de Relator Especial em substituição à CCJ
05/06/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual) (1187)
05/06/1997 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 78ª a 119ª (05 de junho a 02 de setembro de 1997), sem que tenha sido votado
03/09/1997 120ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o Veto Total
03/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho de rejeição do projeto e manutenção do veto e arquivamento da propositura (2184)
04/09/1997 Recebido do STAM/OF com ofício par assinatura do senhor Presidente (636)
05/09/1997 Enviado ao DOL para expedição de ofício ao senhor Governador (2025)
17/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1988)
17/09/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2360)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1011 / 1995 favorável          
1012 / 1995 favorável    
favorável        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023419
2 06/05/1997 Veto Total 000055 /1997 Governador  
 
 
 
 
Total: 2 ocorrência(s)
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