23/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 23/10/2008 |
24/10/2008 |
Autuado do Processo RGL 3740/2008 |
29/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/11/2008 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
06/11/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
19/11/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
28/11/2008 |
Devolvido sem parecer |
11/03/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
21/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
12/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável , pela Comissão de Educação |
15/08/2009 |
Publicado Parecer nº 1257/09, da CE-favorável à proposição. (DA p. 15/16) |
15/08/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/08/09, pela Comissão de Educação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17) |
17/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/08/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/08/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/08/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
18/09/2009 |
Publicado ofício S/nº, do Senado Federal , com manifestação referente a esta Moção. (DA p. 13) |
05/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004 |