| 31/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 31/10/2008 |
| 03/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'. |
| 11/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia. |
| 29/10/2009 |
Juntado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. |
| 04/11/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.43) |
| 04/11/2009 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.49) |
| 23/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049 |