| 01/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 04/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/09/1995 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 06/09/1995 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 11/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1776) |
| 19/09/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1508) |
| 19/09/1995 |
Entrada na CCJ |
| 04/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 10/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 19/10/1995 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti (1799) |
| 25/10/1995 |
Recebido da Deputada Maria do Carmpo Piunti sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/10/1995 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deutada Mariângela Duarte (1851) |
| 31/10/1995 |
Recebido da Deputada Mariângela Duarte com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1911) |
| 14/11/1995 |
Publicado o Parecer nº 1177, de 1995, de Relator Especial (Deputada Mariângela Duarte) pela CCJ, contrário |
| 08/05/1997 |
Publicada retificação do parecer |
| 09/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7) |
| 21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00926/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.100 |