| 20/03/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/03/1992 |
Publicada errata do PR |
| 23/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/03/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/03/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (499) |
| 14/07/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: Mesa |
| 14/07/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1343) |
| 13/08/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 14/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1471) |
| 15/08/1992 |
Publicado o parecer nº 1524/92, da Mesa, favorável ao PR, com emenda e subemendas |
| 02/02/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 12/06/1997 |
Recebido do DOL para inlcusão na Ordem do Dia (1244) |
| 12/06/1997 |
31ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 13/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1484) |
| 14/06/1997 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.002 |