07/03/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/03/1992 |
Pauta de Sessão Única |
11/03/1992 |
Recebido do DOL para distribuição |
11/03/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
11/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (286) |
11/03/1992 |
Entrada na CCJ |
11/03/1992 |
Publicada errata do PLC (D.O.E. p.117 ) |
11/03/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 50 do(a) Deputado(a) Arlindo Chinaglia e outros D.A. p.109 |
14/03/1992 |
Publicada errata do PLC (D.O.E. p.106 ) |
17/03/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
25/03/1992 |
Entrou Mensagem Aditiva |
26/03/1992 |
Publicada Mensagem Aditiva |
26/03/1992 |
Recebido da CFO com parecer de Congresso para publicação (s/nº) |
26/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (419) |
27/03/1992 |
Publicado Parecer nº 450/92, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento, favorável ao projeto, à Emenda Aditiva e contrário às Emendas 1 a 50. |
28/03/1992 |
Publicada errata do Parecer 450/1992 (D.O.E. p.106 ) |
30/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (487) |
30/03/1992 |
73ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas. Retorna às Comissões. |
30/03/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para apreciação das emendas de Plenário (500) |
30/03/1992 |
Recebido da CFO com parecer de Congresso para publicação (s/nº) |
30/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (515) |
31/03/1992 |
1ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, a Mensagem Aditiva, as emendas do Congresso de Comissões. Rejeitadas as demais emendas. |
31/03/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 51 a 60 do(s) Deputado(s) Getúlio Hanashiro e outros D.A. p.132 |
01/04/1992 |
Publicado Parecer nº 473/92, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento, com emenda e contrário às Emendas 51 a 60. |
01/04/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação finla (520) |
01/04/1992 |
Recebido da Comissão de Redação com parecer para publicação (s/nº) |
01/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (533) |
02/04/1992 |
Publicado Parecer nº 487/92, da CR - Comissão de Redação |
02/04/1992 |
Pauta por 1 (uma) Sessão - redação |
03/04/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.415 |
09/04/1992 |
Publicada Lei Complementar nº 674, de 08/4/92 |
20/07/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1455) |
03/08/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1378) |
25/06/2002 |
Publicado Decreto nº 46.846, de 24 de junho de 2002, alterando o Anexo IV, do Decreto 34.915, de 06.05.1992, que regulamentou esta Lei Complementar, na parte referente ao Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia. (DOE p. 2) |
18/05/2010 |
Publicado Decreto nº 55.829, de 17 de maio de 2010-estabelecendo os padrões de lotação das Unidades integrantes da estrutura organizacional da secretaria da Saúde, em relaão às classes de execução regidas pelas Leis Complementares nº 674, de 8/04/1992, e nº 1080, de 17/12/2008, conforme anexo. (DOE p. 3) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.002 |