| 15/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 15/11/2008 |
| 18/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 28/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/12/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 04/03/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 04/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/03/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 19/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Lelis Trajano |
| 09/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável |
| 09/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 10/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
| 30/09/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Waldir Agnello |
| 07/10/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando RE. DA pág. 36 |
| 08/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 13/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 15/10/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 03/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Pedro Bigardi, pela comissão CFO |
| 13/11/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Pedro Bigardi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2268/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2269/09, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 2270/09, de RE pela CFO, Deputado Pedro Bigardi¿favorável à proposição. (DA p. 256) |
| 17/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |