| 19/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 48 em 19/11/2008 |
| 24/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 02/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 18/12/2008 |
Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
| 04/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
| 04/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/03/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 16/03/2009 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
| 03/04/2009 |
Recebido da relatora, Deputada Rita Passos, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
| 27/05/2009 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
| 16/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
| 26/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
| 12/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
| 13/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
| 19/10/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável |
| 26/11/2010 |
Publicados: Parecer nº 1744/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1745/10, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 1746/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
| 26/11/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |