| 25/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 25/11/2008 |
| 26/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 18/12/2008 |
Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
| 04/03/2009 |
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Constituição e Justiça, e designado o deputado Rui Falcão para redigir o vencido contrário |
| 18/03/2009 |
Recebido do Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Constituição e Justiça, para ciência do voto vencido, contrário |
| 19/03/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.49) |
| 25/03/2009 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.49)- Arquivado. |
| 26/03/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034 |