Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 29 /1975

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 29 / 1975
Ementa Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Casa da Criança de Mineiros do Tietê.
Data de Publicação 05/04/1975
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Felício Castellano
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MINEIROS DO TIETÊ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.005

Tramitação

Data Descrição
04/04/1975 Apresentado.
09/04/1975 Requerimento do autor pedindo a juntada a este, do P.L. 591/73 - D.A. 10/04/75.
23/04/1975 Juntada a este o P.L. 591/73.
08/05/1975 Parecer nº 44/75 da C.C.J. aprovando o P.L. nos termos do artº. 31 do R.I. "ad referendum" - D.A. 09/05/75.
11/08/1975 Referendado - D.A. 14/08/75.
25/08/1975 Autógrafo nº 13038 - D.A. 26/08/75.
11/09/1975 LEI nº 669 - D.O. 12/09/75.
15/09/1975 Arquive-se.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.005
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