Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0989 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0989 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.643 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Gustavo Spessoto Pimenta" à Escola Estadual de 1ºGrau (Rural) da Fazenda Água Limpa, em Cristais Paulista .
Data de Publicação 14/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CRISTAIS PAULISTA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Tramitação

Data Descrição
19/12/1995 Publicado no Diário Oficial pg.
02/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
09/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (122)
12/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
12/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (219)
13/02/1996 Entrada na CCJ
14/03/1996 Entrada na CE
11/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para publicação dos pareceres (s/n)
17/04/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para correção em parecer(c.s/n)***
17/04/1996 Retorno à CE
20/05/1996 Enviado ao DOL para publicação de pareceres (127)
21/05/1996 Publicado o Parecer nº 1129/96, da CCJ, e o Parecer 1130/96, da CE
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia(240)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária: Aprovado com Emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final (372)
10/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do Parecer da CR (671)
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da CR (s/n)
04/04/1997 Publicado Parecer 496/97, da CR (pg.05)
05/04/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
07/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
08/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (576)
08/04/1997 Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (703)
14/04/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura (655)
17/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (817)
28/04/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição (884)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.544
10/05/1997 Publicada a Lei 9.643/97, de 09 de maio de 1997
24/03/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição (s/n)
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1761 / 1995 Aloisio Vieira Comissão de Educação          
1761 / 1995 Jayme Gimenez Comissão de Educação          
propondo redação final   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023544 Mesa Diretora
2 10/05/1997 Lei 9643 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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