Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 106 /1975

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 106 / 1975
Ementa Dispõe sobre adaptação e denominação de estabelecimentos de ensino situados no municipio de Americana, às normas da Lei Federal nº 5.692, de 11/08/71.
Data de Publicação 24/04/1975
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores AMERICANA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.081

Tramitação

Data Descrição
23/04/1975 Apresentado.
24/04/1975 Publicação da errata do P.L. 106/75 - D.A. 25/04/75.
17/06/1975 Parecer nº 254/75 da C.C.J. favorável - D.A. 18/06/75.********Parecer nº 255/75 da C.E. aprovando o P.L. nos termos do artº 33 do R.I. "ad referendum" - D.A.18/06/75.
13/08/1975 Referendado - D.A. 16/08/75.
25/08/1975 Autógrafo nº 13.047 - D.A. 26/08/75.
11/09/1975 LEI nº 676 - D.O. 12/09/75.********Publicação da errata - D.A. 13/09/75********Publicação da errata 16/09/75.
17/09/1975 Arquive-se.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.081
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