| 14/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 15/09/1995 |
Publicada errata do Projeto |
| 15/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1893) |
| 25/09/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 25/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1579) |
| 27/09/1995 |
Entrada na CCJ |
| 17/11/1995 |
Entrada na CE |
| 14/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 27/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (348) |
| 28/02/1996 |
Publicado os pareceres: 434/96, da CCJ, favorável com Emenda; 435/96, da CE, favorável ao PL na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 05/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (211) |
| 05/03/1997 |
4ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 06/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da Redação Final (348) |
| 07/03/1997 |
Entrada na CR |
| 25/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (s/nº) |
| 26/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (591) |
| 27/03/1997 |
Publicado o parecer nº 385/97, da CR |
| 31/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 01/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 02/04/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (516) |
| 15/04/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (785) |
| 16/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (679) |
| 22/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (849) |
| 24/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 28/04/1997 |
Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (883) |
| 29/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.501 |
| 10/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9.638, de 09.05.97 |
| 03/02/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (25) |
| 04/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (89) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.044 |