| 15/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 18/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1903) |
| 04/10/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 04/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1636) |
| 04/10/1995 |
Entrada na CCJ |
| 13/02/1996 |
Autora solicita designação de Relator Especial |
| 22/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 28/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 04/03/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão (406) |
| 14/03/1996 |
Entrada na CTC |
| 30/04/1996 |
Autora solicita designação de Relator Especial |
| 07/05/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
| 08/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 22/05/1996 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Junji Abe |
| 05/06/1996 |
Publicados o Parecer nº 1363/96, de Relator Especial pela CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 1364/96, de Relator Especial pela CTC, favorável com subemenda |
| 13/09/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura |
| 13/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2616) |
| 13/11/1997 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada |
| 15/11/1997 |
Publicado despacho de retirada e arquivamento do projeto |
| 17/11/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2643) |
| 17/11/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (3248) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.034 |