| 16/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 19/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1921) |
| 04/10/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comnunicações |
| 04/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1636) |
| 04/10/1995 |
Entrada na CCJ |
| 21/11/1995 |
Entrada na CTC |
| 14/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 12/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (181) |
| 13/02/1996 |
Publicado os pareceres: 141/96, da CCJ e 142/96, da CTC, ambos favoráveis ao PL |
| 06/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (239) |
| 06/03/1997 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 07/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do autógrafo (357) |
| 04/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (552) |
| 09/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (723) |
| 11/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 11/04/1997 |
Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (755) |
| 15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo 23.422 |
| 03/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9.550, de 02.05.97 |
| 03/02/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (25) |
| 31/08/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.044 |