12/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 12/12/2008 |
15/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/02/2009 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
22/05/2009 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
04/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Promoção Social |
18/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/08/2009 |
Publicado Parecer nº 1345/09, da CSP-favorável à proposição. (DA p. 32) |
27/08/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 18/08/09, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
27/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
31/08/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/09/2009 |
Encaminhado Ofìcio SGP nº 6826/09, ao Digníssimo Presidente da República Federativa do Brail. |
15/09/2009 |
Arquive-se. |
22/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004 |