18/09/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/09/1992 |
260ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
23/09/1992 |
Em pauta por mais 01 Sessão |
24/09/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1880) |
24/09/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1859) |
24/09/1992 |
Entrada na CCJ |
02/10/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
19/10/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araujo |
19/10/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (1978) |
22/10/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Edinho Araujo, com parecer (s/n) |
22/10/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2034) |
22/10/1992 |
Entrada na CAP |
27/10/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
03/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
03/11/1992 |
Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Uebe Rezeck |
03/11/1992 |
Enviado aoGabinete do Deputado Uebe Rezeck, Relator Especial designado (2138) |
09/11/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Uebe Rezeck, com parecer (s/n) |
09/11/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2190) |
09/11/1992 |
Entrada na CFO |
19/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
20/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2312) |
21/11/1992 |
Publicado os pareceres: 2170/92, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Edinho Araujo, favorável ao PLC, com Emenda; 2171/92, de Relator Especial pela CAP, Deputado Uebe Rezeck e 2172/92, da CFO, ambos favoráveis ao PLC, na forma da emenda apresentada pela CCJ |
24/11/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2241) |
24/11/1992 |
9ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
25/11/1992 |
Enviado à Comissão de Redação da elaboração da redação final (2350) |
25/11/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
27/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
27/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2382) |
28/11/1992 |
Publicado o parecer nº 2307/92, da Comissão de Redação |
30/11/1992 |
Pauta de Sessão Única - Redação |
01/12/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaobração do autógrafo (2288) |
01/12/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2396) |
02/12/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2301) |
04/12/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2428) |
07/12/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
07/12/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2440) |
08/12/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.831 |
16/12/1992 |
Publicado a Lei Complementar nº 699, de 15.12.92 |
22/01/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (13) |
01/02/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (38) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.006 |