| 26/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 27/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1965) |
| 15/10/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33, III da VII CRI) |
| 15/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1703) |
| 16/10/1995 |
Entrada na CCJ |
| 28/11/1995 |
Entrada na CE |
| 14/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 22/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (602) |
| 23/03/1996 |
Publicado os Pareceres nºs 685 e 686, ambos de 1996, das Comissões de: CCJ e CE, respectivamente |
| 06/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (239) |
| 06/03/1997 |
5ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 07/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (371) |
| 07/03/1997 |
Entrada na CR |
| 30/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 05/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (924) |
| 06/05/1997 |
Publicado Parecer 628/97, da CR - pg. 09 |
| 06/05/1997 |
Puata de 1ª Sessão (redação final) |
| 07/05/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
| 08/05/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (895) |
| 09/05/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1040) |
| 14/05/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (950) |
| 15/05/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1125) |
| 21/05/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 21/05/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (1192) |
| 23/05/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.595 |
| 05/06/1997 |
Publicada a Lei nº 9695, de 04/6/97 |
| 17/03/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00023/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.049 |