Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 52 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 52 / 2009
Ementa Classifica como estância turística o Município de Cândido Mota.
Data de Publicação 12/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores CÂNDIDO MOTA (MUNICÍPIO), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.095

Tramitação

Data Descrição
12/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 12/02/2009
13/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
17/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
18/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
19/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
13/03/2009 Devolvido do Relator Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando informações complementares ao DADE
27/05/2009 Protocolado junto a Assessoria Técnica do Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4008/2009, visando obter manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) sobre o referido projeto de lei.
19/03/2011 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da XIII CRI. DA página 17.
24/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.095

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementares ao DADE Davi Zaia
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