Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 5 /2009

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 5 / 2009
Ementa Dispõe sobre a promoção por tempo de serviço de Soldados da Polícia Militar do Estado.
Data de Publicação 07/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CABO, POLÍCIA FEMININA, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR FEMININA, POLICIAL MILITAR, PRAÇA, PROMOÇÃO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.013

Tramitação

Data Descrição
07/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/02/2009
10/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
19/05/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
01/06/2009 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário
17/06/2009 Concedida vista ao Deputado Vanderlei Siraque
20/06/2009 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13)
23/06/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
23/06/2009 Devolvido da vista
23/06/2009 Presidente solicita Relator Especial.
24/06/2009 Juntado pedido de Relator Especial
29/06/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Giriboni, pela comissão CCJ
07/08/2009 Devolvido sem parecer
07/08/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
11/08/2009 Recebido com parecer contrário, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2009 Publicado Parecer nº 1218/09, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-contrário à proposição. (DA p.28)
12/08/2009 VOTAÇÃO PRÉVIA
24/03/2011 Publicado o despacho: Arquive-se nos termos do artigo 177, "in fine", da XIII CRI, em 22/03/2011. (DA. pg. 23).
25/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.013

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2009 1218 / 2009 contrário contrário Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário André Soares  
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