07/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/02/2009 |
09/02/2009 |
Autuado do Processo RGL 4156/2008 |
10/02/2009 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do Artigo 239, § 4º da XIII CRI.. |
11/02/2009 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
27/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
09/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Augusto, pela comissão CFC |
01/03/2011 |
Recebido com parecer contrário.,do relator especial José Augusto, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
15/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
20/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
16/08/2012 |
Devolvido sem voto |
11/09/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/09/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 11/09/12. (DA p. 8) |
14/09/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/09/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/09/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/09/2012 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2.450, de 24 de setembro de 2012. DA página 9. |
02/10/2012 |
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5764/2012, comunicando que o presente PDL foi aprovado e convertido no DL nº 2450, de 2 de setembro de 2012. |
02/10/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0143323/12, Ofício SGP nº 5765/2012 comunicando que o presente PDL foi aprovado, e convertido no DL nº 2450, de 24 de setembro de 2012. |
23/11/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.089 |